Blog
Conhecimento jurídico de forma simples e direta, ajudando você a entender melhor as leis e seus direitos. Explore nossos artigos para se manter informado e preparado para seus desafios legais.
Da idoneidade moral para o exercício da advocacia e da exclusão do advogado por inidoneidade
A advocacia é uma profissão que transcende a mera técnica jurídica. Envolve a guarda de valores fundamentais para a justiça e a democracia, exigindo de seus profissionais não apenas competência,
Juízo de admissibilidade para a instauração do processo ético disciplinar na OAB
1. Introdução O processo disciplinar conduzido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na preservação da ética e da moralidade no exercício da advocacia. Entre as
Litigância predatória e o abuso do direito de defesa: os riscos da análise seletiva de um mesmo problema
1. Introdução O discurso institucional sobre a morosidade do Poder Judiciário frequentemente recai sobre a chamada litigância predatória, apontada como a principal responsável pela sobrecarga processual e pelo comprometimento da qualidade
Sanção disciplinar de exclusão do advogado dos quadros da OAB
A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a sanção ético-disciplinar mais severa prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). Trata-se de uma medida extrema, aplicada apenas
Da interrupção da prescrição intercorrente no processo disciplinar da OAB
Introdução A prescrição é um conceito essencial no direito, funcionando como um limite temporal para que alguém possa exigir sanções ou reivindicar direitos em um processo judicial ou administrativo. No contexto
Advogar contra ex-cliente não é infração ética
Das exigências legais e éticas para que o advogado possa atuar em desfavor de ex-clientes.
