
Desde 1974, uma lei que não foi recepcionada pela Constituição Federal de...

O que leva à demissão ou expulsão do militar do Estado e...

1. O que é a licença-prêmio A licença-prêmio é um benefício concedido aos servidores...

O princípio da verdade real, ainda que comumente referido e até “conhecido”...

Rogério Mello Fabiana O. T. Mello 1 Introdução Nas últimas décadas o...

O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da...

O Direito Militar é um ramo distinto e especializado do direito que...

Um aliado essencial na defesa de seus direitos Em um mercado cada...

Crimes contra a honra nas redes sociais A internet e, particularmente, as redes sociais, são...